4. ECONOMIA 14.8.13

1. O BARATO J FICOU CARO
2. A BRASA EST S ESCONDIDA

1. O BARATO J FICOU CARO
A reduo na tarifa de energia exige subsdios bilionrios bancados pelo Tesouro e afasta os investidores privados.
MARCELO SAKATE
     
     A reduo na conta de luz foi uma rara boa notcia para os brasileiros. Desde o incio do ano, a queda mdia para os consumidores residenciais foi de 18%. Para atingir o objetivo de derrubar as tarifas, no entanto, o governo recorreu a um atalho que j custa caro. As empresas do setor de eletricidade foram compelidas a aceitar uma renegociao de contratos. Em troca da diminuio no preo pago pela energia, o governo ofereceu a renovao de concesses e a indenizao por investimentos que ainda no haviam sido amortizados. O custo total desse acordo foi estimado em 20 bilhes de reais, bancado, em maior parte, por recursos de fundos do setor  mas sobrou para o contribuinte, por meio do Tesouro, completar a conta. Essa ltima parte da engenharia financeira o governo espertamente deixou de lado ao anunciar a conta de luz mais barata. Na largada, a parcela a ser coberta pelo Tesouro era de 3,3 bilhes de reais. Passados onze meses, o valor subiu para 10,2 bilhes de reais. O valor pode aumentar, em decorrncia do esgotamento dos recursos dos fundos setoriais  aqueles  penduricalhos listados na conta de luz, em taxas que servem para expandir a rede em zonais rurais, por exemplo. 
     Para manter a sua bandeira de reduo no preo da eletricidade, o governo tambm se viu obrigado a bancar um gasto que, at o ano passado, era transferido aos consumidores: o custo da  energia gerada pelas usinas trmicas. Com as chuvas abaixo da mdia histrica, alguns dos principais reservatrios das hidreltricas esto hoje nos nveis mais baixos em uma dcada, quando houve o racionamento de energia. A soluo foi ordenar que as usinas movidas pela queima de gs natural, carvo ou leo fossem religadas. De outubro de 2012 at julho passado, a despesa com as trmicas atingiu 7,1 bilhes de reais. A maioria dessas usinas ainda est em operao, em um perodo do ano em que, normalmente, seu uso deveria ser restrito. Os reservatrios das regies Sudeste e Centro-Oeste, responsveis por dois teros da produo hidreltrica no pas, esto com 61% da capacidade. Em julho do ano passado, o nvel das represas estava em 67%. A situao  mais dramtica no Nordeste. Os reservatrios, que respondem por um quinto da energia gerada por hidreltricas, esto com 41% da capacidade, contra 60% em igual perodo do ano passado. Na usina de Sobradinho, o nvel  o menor desde 2003. 
     A necessidade de uma maior contribuio do Tesouro levou o governo a avaliar outras formas de transferir recursos para o setor, como emprstimos de bancos federais. "Qual a diferena entre o Tesouro tirar dinheiro do cofre ou de um banco do estado?", disse, na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobo. E ele mesmo deu a resposta: "No h diferena nenhuma". A frase revela o descaso com o dinheiro pblico e com as boas normas da contabilidade. Tomar emprstimos de bancos federais ser um subterfgio para adiar o impacto dos gastos com a reduo da conta de luz, porque, mais tarde, esse crdito ter de ser coberto pelo Tesouro. De tanto recorrer a artifcios contbeis (d-se a essas artimanhas o nome de "contabilidade criativa"), a poltica fiscal do governo sofreu um apago. 
     A ao do governo de baixar a rentabilidade das empresas tambm j deu frutos negativos. Nos dois leiles realizados neste ano para a construo de linhas de transmisso, alguns dos lotes no atraram interessados em fazer os investimentos, algo que no ocorria desde 1999. "A renegociao de contratos derrubou as receitas da Eletrobras, a estatal que  o maior grupo do setor eltrico no pas, e isso afetou sua capacidade de investimento", diz Joo Carlos Mello, presidente da consultoria Thymos Energia. "Ao avaliar o risco dos novos projetos, as empresas privadas tambm ficaram mais criteriosas. O resultado  a reduo da competio nos leiles." Ou seja, a frmula mgica encontrada pelo governo para reduzir as tarifas de energia, alm de afetar os investimentos futuros, trouxe um custo crescente para o Tesouro, que, no fim das contas, ser coberto pelos impostos. O governo d com uma mo e tira com a outra.


2. A BRASA EST S ESCONDIDA
A inflao deu um alvio, mas no h nada a comemorar.

     A inflao brasileira deu uma trgua em julho. O ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou elevao de apenas 0,03%, o resultado mensal mais baixo em trs anos. A queda no preo dos alimentos (como o quilo do famigerado tomate, com recuo de 27%) e a reduo no valor das tarifas de transportes urbanos em So Paulo e no Rio de Janeiro (consequncia dos protestos de junho) contriburam decisivamente para o alvio no ritmo de reajustes. O governo festejou o bom resultado. "A inflao no Brasil est sob controle", afirmou a presidente Dilma Rousseff na sexta-feira. "Tivemos um perodo de dificuldades e conseguimos super-lo. Foi feito um esforo e essa superao ocorreu." O alvio momentneo nas presses inflacionrias foi suficiente para que comeassem a circular notcias de que integrantes do governo e de sua base aliada, preocupados com a queda no ritmo do crescimento s vsperas da eleio de 2014, querem que o Banco Central pare de elevar a taxa de juros. Os nmeros de julho, entretanto, devem ser analisados com cuidado. O efeito das redues no valor das passagens de nibus urbanos e metros j ficou para trs e no vai se repetir nos prximos meses. Alm disso, a diminuio no preo dos alimentos  em boa dose um fator sazonal (ou seja, costuma se repetir nesse perodo do ano). O fato  que, descontando-se fatores transitrios, a inflao brasileira permanece elevada. No acumulado dos ltimos doze meses, o ndice registrou uma alta de 6,3%, perto do limite superior estabelecido pelo governo (6,5%) e longe do centro da meta oficial, de 4,5%. 
     Olhando adiante, o aumento na cotao do dlar (que subiu de 2 reais para uma faixa ao redor de 2,30 reais nos ltimos dois meses) exercer uma fora de elevao no preo das mercadorias. As tarifas do transporte pblico, cedo ou tarde, tambm tero de ser reajustadas. Por fim, o preo dos combustveis segue defasado. A menos que o governo insista em sangrar os cofres da Petrobras, o preo da gasolina e do diesel ter de subir nos prximos meses. Assim, antes de comemorar a batalha sobre a inflao, o presidente do BC, Alexandre Tombini, ter de enfrentar a presso poltica e continuar ministrando o aumento na dose de juros. A expectativa  que, em sua reunio no fim do ms, o BC eleve a taxa Selic de 8,5% para 9% ao ano, mesmo em um cenrio de crescimento econmico ainda fraco. 


